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24 set 2019

Impostos sobre computação em nuvem: saiba tudo sobre eles

A Computação em Nuvem trouxe tantas vantagens que ela parece algo que caiu do céu. Empresas e organizações obtêm vantagens de redução de custos, escalabilidade e velocidade de implementação.

No entanto, apesar das vantagens, não custa lembrar também dos impostos sobre computação em nuvem. As leis tributárias que envolvem a Cloud Computing possuem alguns detalhes bem específicos e nem sempre o empreendedor as conhece bem.

De uma forma bem sucinta, é possível dizer que os impostos sobre serviços de nuvem são o IOF (Imposto sobre Operação Financeira), o ISSQN (Imposto sobre o serviço de qualquer natureza) e o (PIS/COFINS) Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Há também o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e o CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico).

Em relação à tributação sobre Cloud Computing, caso a sua empresa utilize serviços como a AWS, Microsoft Azure ou a Google Cloud Platform, então a lei exige não apenas efetuar o registro das operações no Siscoserv, mas ainda pagar os impostos incidentes relacionados à sua importação.

O recolhimento dos impostos sobre computação em nuvem

Impostos na nuvem

Os impostos que incidem sobre os serviços de nuvem podem afetar as estimativas feitas pelo seu departamento financeiro.

Quando o serviço de nuvem é fornecido por tecnologia e servidores estrangeiros, como no caso das provedoras de nuvem, mesmo que a empresa atue no Brasil, o faturamento é realizado via cartão de crédito ou no sistema “invoice”.

Esse sistema é uma espécie de nota fiscal internacional. Com isso, não é gerada uma nota fiscal de serviço válida para o cliente brasileiro. Então, qual é a maneira certa para realizar o recolhimento dos impostos?

O ISSQN geralmente fica em torno de 4% e 5%, levando em consideração o município. O IOF, considerado o mais simples de todos, é um tributo que possui uma alíquota fixada em 0,38%.

Já o PIS/COFINS é um tributo de cálculo mais complexo, pois a alíquota varia de acordo com o valor do ISS, enquanto o CIDE corresponde a uma alíquota de 12,5% sobre o valor pago à entidade no exterior.

O IRRF, por sua vez, corresponde a uma alíquota de 15 a 18% sobre o valor pago à entidade no exterior. E caso a tributação sobre Cloud Computing não seja bem administrada, ela pode se tornar uma dor de cabeça para a empresa.

A atuação de uma empresa Cloud Broker

Por ser uma tarefa de grande importância para um empreendimento, é recomendado que o recolhimento dos impostos sobre computação em nuvem seja efetuado por uma empresa especializada nesse assunto. É aí que entra em cena o serviço de uma Cloud Broker.

O termo Cloud Broker não vem por acaso. Ele designa algo como “Corretor de Nuvem” e consiste em uma empresa capacitada para fazer análises pertinentes a respeito da tributação sobre computação em nuvem.

Nesse caso, a Cloud Broker analisa todos os aspectos relevantes sobre o assunto, como por exemplo, o ambiente e qual (ou quais são) o provedor.

Levando em consideração a relação entre o custo e o benefício, a contratação de uma Cloud Broker é uma saída interessante para a empresa, já que a “corretora” geralmente conta com especialistas nas provedoras com as quais mantém parceria e consegue fazer um estudo completo em relação ao ambiente que precisa ser migrado.

Assim, além do pagamento facilitado e sem riscos, a empresa ainda se beneficia com a implementação e migração bem construída.

Neste artigo, o Mundo Teltec mostra como a sua empresa pode escolher a melhor nuvem para o seu negócio.

Fique atento às calculadoras de imposto das provedoras

Lembre-se que cada provedora possui uma calculadora própria que permite calcular inúmeros aspectos e calculam uma estimativa de preço em cima do tempo, tipo de máquina a ser utilizada, dentre outros. Contudo, esse valor não tem nenhum tipo de tributação ou pagamentos embutidos. É importante ficar atento para não se frustrar com cálculos errôneos.

As calculadoras que estão disponíveis nos sites das companhias oferecem apenas os valores livres de todas as incidências de outros custos que, em determinados casos, podem acontecer. Os preços demonstrados correspondem apenas a valores estimados e não a quantidades exatas.

Ainda que em sua maioria, as provedoras estabeleçam o preço dos seus serviços levando em consideração a quantidade e o tempo de utilização, nada impede que algumas diferenças sejam notadas.

Quer um exemplo disso? Nesse caso convém citar a AWS e a Azure, que cobram pelas horas utilizadas, enquanto a GCP efetua a cobrança pelos minutos utilizados.

A tecnologia da Computação em Nuvem chegou para agilizar e facilitar o trabalho nas empresas. No entanto, muitas organizações possuem dúvidas em relação à decisão da RFB a respeito da questão dos impostos sobre computação em nuvem.

Por isso, é interessante lembrar que as leis tributárias no Brasil estão mudando continuamente e o mercado de serviços em nuvem ainda está se emancipando. É importante estar atento para todo e qualquer tipo de alteração e cobrança fiscal.

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